08/dez/2009
Identificação por biometria chega em 2008, diz TSE
Uma das fraudes
mais antigas, aquela em que outra pessoa vota no lugar de outra,
pode acabar nos próximos anos. Isso porque o Tribunal Superir
Eleitoral (TSE) adquiriu neste ano 25 mil novas urnas que já
oferecem o sistema de identificação biométrica.
De acordo com o secretário de Tecnologia da Informação
do TSE, Giuseppe Dutra Janino, o sistema de leitura por biometria,
que identifica a pessoa pelas digitais, pode ser utilizado em
alguns estados do Brasil já a partir das eleições
de 2008. A maior dificuldade, segundo ele, será promover
o recadastramento de todos os eleitores.
“Em princípio a votação com a biometria
deve acontecer somente em alguns estados, e teremos as duas formas
de votação. Não existe prazo para quando
estará 100% implantado”.
O engenheiro de segurança eletrônica Amílcar
Brunazo Filho afirma que a biometria poderia erradicar uma fraude
que ele chama de "engravidar urnas". Essa "gravidez"
pode acontecer quando o mesário permite o registro de votos
nas urnas eletrônicas por pessoas que não são
os legítimos eleitores.
O professor do Instituto de Computação da Unicamp
Jorge Stolfi afirma que o sistema ajudará a combater a
fraude em que uma pessoa vota no lugar de outra, mas não
resolverá o problema do sistema eleitoral. “A biometria
não reduzirá as outras modalidades de fraude, que
têm a ver com programação do software”,
alerta.
O TSE informou,
por meio de nota, que é permitido ao eleitor votar apenas
com o título de eleitor, que é um documento sem
foto. Porém, a legislação permite ao mesário,
no caso de dúvida sobre a identidade do eleitor, solicitar
um documento com foto para permitir a votação. Caso
o eleitor não porte outro documento a não ser o
título, pode ser questionado sobre seus dados pessoais
constantes na lista de eleitores.
De acordo com o tribunal, o documento de identificação
com foto não é obrigatório porque milhares
de brasileiros não têm carteira de identidade, somente
certidão de nascimento. A explicação é
que a obrigatoriedade afastaria diversos eleitores do direito
de votar.
O atual título de eleitor, sem foto, é utilizado
desde 1986, quando o TSE promoveu recadastramento depois da campanha
das Diretas Já. O tribunal explica que, com a implantação
da biometria, o documento pode passar também a ter foto.
(Portal de Segurança
